Perder alguém é, antes de tudo, uma dor. Mas com a perda vem também uma obrigação legal que muitas famílias adiam por não saber por onde começar: o inventário. Entender como ele funciona, e por que o tempo pesa contra você, é o primeiro passo para proteger o patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros.
O que é o inventário e por que ele é obrigatório
Inventário é o procedimento pelo qual se apuram os bens, direitos e dívidas deixados por quem faleceu, para então partilhá-los entre os herdeiros. Enquanto ele não é concluído, o patrimônio fica em uma espécie de limbo jurídico: não pode ser vendido, transferido nem plenamente administrado.
A lei estabelece prazo de 60 dias, a contar do falecimento, para a abertura do inventário. O descumprimento não impede o procedimento, mas costuma gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), encarecendo o processo.
Inventário extrajudicial: quando é possível
Desde 2007, o inventário pode ser feito diretamente em cartório, por escritura pública, de forma mais rápida e menos onerosa. Para isso, é necessário que:
- todos os herdeiros sejam maiores e capazes;
- haja consenso quanto à partilha;
- não exista testamento (salvo exceções já admitidas pela jurisprudência);
- as partes estejam assistidas por advogado.
Quando esses requisitos estão presentes, o caminho extrajudicial costuma ser o mais eficiente para a família.
Inventário judicial: quando é necessário
Se houver herdeiro menor ou incapaz, testamento, ou qualquer divergência entre os herdeiros, o inventário deve tramitar na Justiça. É também na via judicial que se resolvem disputas sobre a validade de doações, bens omitidos e a correta divisão do patrimônio.
Nesses casos, a atuação técnica faz diferença direta no resultado: a forma como os bens são descritos, avaliados e partilhados impacta impostos, prazos e a paz entre os herdeiros.
O peso do tempo: por que não adiar
Adiar o inventário raramente favorece a família. Além da multa sobre o ITCMD, a demora tende a somar novas complicações: bens que se desvalorizam, herdeiros que também falecem (gerando inventários sucessivos e mais complexos) e conflitos que se aprofundam com o passar dos anos.
Organizar a sucessão com método e no tempo certo é uma forma de cuidado, com o patrimônio e com as relações familiares.
Como conduzimos um inventário no Caldonazo Advocacia
Tratamos o inventário como o que ele realmente é: um momento sensível, que exige técnica e proximidade. Analisamos a documentação, definimos a via mais adequada (judicial ou extrajudicial), cuidamos da apuração dos bens e conduzimos a partilha com estratégia, discrição e atenção à realidade de cada família.
Se você precisa abrir ou está com um inventário parado em Campinas ou região, fale com a nossa equipe pelo formulário do site ou pelo WhatsApp do escritório. Vamos analisar o seu caso e indicar o melhor caminho.