O critério de cálculo das quotas nasce no contrato social. No silêncio dele, o artigo 606 do CPC impõe o balanço de determinação, e o STJ fixou que esse método não se cumula com o fluxo de caixa descontado. Data-base, o que entra na conta e prazo de pagamento.
Apuração de haveres: como se calcula o valor das quotas do sócio que sai ou morre Read More »
Com a morte de um sócio, a regra do artigo 1.028 do Código Civil é a liquidação da quota, não a entrada dos herdeiros na sociedade. O herdeiro vira credor dos haveres, e é aí que o problema societário vira problema de caixa: a data de resolução é a do óbito, o critério supletivo do artigo 606 do CPC avalia até os intangíveis a preço de saída e o pagamento vence em noventa dias. Tudo isso é supletivo e pode ser redesenhado antes, no contrato social e no acordo de sócios.
Morte de sócio na sociedade limitada: os herdeiros entram na empresa? Read More »