SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
"O Consumidor tem direito à proteção contra práticas abusivas e à reparação de danos"
Com o avanço das relações de consumo, surgiram novos desafios e a necessidade de proteção mais efetiva dos direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor revolucionou as relações comerciais no Brasil, esstabelecendo direitos fundamentais e garantindo proteção contra práticas abusivas.
Nossa missão é transformar a vulnerabilidade do consumidor em segurança jurídica.
CALDONAZO ADVOCACIA
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que regula as relações entre fornecedores e consumidores, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. Criado para equilibrar a relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege a parte mais vulnerável dessa relação: o consumidor.
No Caldonazo Advocacia, nossa equipe especializada em Direito do Consumidor atua na defesa dos seus direitos, garantindo que você receba o tratamento justo e a reparação adequada quando seus direitos forem violados. Nossa experiência abrange desde casos simples até demandas complexas envolvendo grandes empresas.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Planos de Saúde
Defesa contra negativas de cobertura de procedimentos, solicitação de medicamentos, reajustes abusivos de mensalidades e descumprimento de contratos por parte das operadoras.
Bancos e Financeiras
Proteção contra práticas abusivas de instituições financeiras, como empréstimos consignados não solicitados, juros abusivos e falhas na segurança bancária (golpes).
Bagagem aérea
Defesa dos direitos dos passageiros em casos de extravio, dano ou atraso na entrega de bagagens. Atuamos para garantir indenização por danos materiais e morais, além do reembolso de despesas emergenciais decorrentes do problema
Serviços mal Prestados
Atuação em casos de serviços que não atendem às expectativas ou especificações contratadas, como problemas com companhias aéreas, telecomunicações e instituições de ensino.
Cobrança indevida
Defesa contra cobranças abusivas, juros excessivos e práticas de cobrança inadequadas, incluindo a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.
Publicidade Enganosa
Proteção contra propaganda enganosa ou abusiva que induza o consumidor ao erro, buscando a anulação do negócio e a reparação dos prejuízos.
Negativação Irregular
Atuação para limpar o nome do consumidor quando negativado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), com pedido de indenização por danos morais.
Compras Online
Defesa em problemas com e-commerce, como atraso ou não entrega de produtos, direito de arrependimento e produtos não conformes com a oferta.
Produtos Defeituosos
Defesa contra vícios e defeitos em produtos, garantindo troca, reparo ou devolução do valor pago, além de indenização por danos morais e materiais decorrentes do problema.
artigos no blog
Experiência comprovada
- 15+ Anos de experiencia
- Escritório sediado em Campinas/SP, com atuação em todo território brasileiro
- Assumimos juridicamente os maiores desafios de nossos clientes
- Atendimento humanizado e atuação personalizada em busca de resultados positivos
Blog
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Perguntas
Frequentes
Se você sofreu algum dano material ou moral decorrente de uma relação de consumo, provavelmente tem direito à reparação. Agende uma consulta para nossa equipe realizar uma análise jurídica do seu caso para determinar a viabilidade da ação e o valor da indenização, focando na reparação integral do dano.
Os prazos prescricionais variam conforme a natureza do problema. Para vícios aparentes em produtos, o prazo é de 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis). Para a reparação de danos causados por fato do produto ou serviço (acidentes de consumo), o prazo é de 5 anos. É crucial agir rapidamente para não perder o direito.
Sim. Oferecemos consultas por videoconferência para sua comodidade e segurança, permitindo que você receba atendimento especializado em Direito do Consumidor de qualquer lugar do Brasil.
Nosso escritório está sediado em Campinas-SP, mas nossa atuação se estende a todo o território nacional, com a possibilidade de atendimento presencial ou online, dependendo da necessidade do caso.