acordo de quotistas

Acordo de sócios na sociedade limitada: cláusulas que protegem a empresa familiar

Acordo de sócios na limitada: as cláusulas que protegem a empresa familiar

Direito Civil, Direito Contratual / setembro 30, 2026

Desde a Lei 14.451/2022, mais da metade do capital altera sozinha o contrato social da limitada. O acordo de sócios amarra voto, venda de quotas, impasse e sucessão. Veja como ele vale na limitada e as cláusulas que protegem a empresa familiar.

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Cláusula de não concorrência na venda da empresa e na saída do sócio: limites de tempo, território e atividade

Cláusula de não concorrência: o que a torna válida na venda da empresa e na saída do sócio

Direito Contratual / setembro 10, 2026

A cláusula de não concorrência protege a clientela comprada, mas só vale com limite de tempo, território e atividade. O que o art. 1.147 do Código Civil garante mesmo sem cláusula e o que o STJ decidiu sobre a restrição sem prazo.

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Cláusula de não concorrência: o que a torna válida na venda da empresa e na saída do sócio

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