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Comprei online… e o produto veio errado. O que você PODE exigir?

Direito do Consumidor / dezembro 12, 2025

Entenda o que caracteriza a má prestação de serviço e saiba como o consumidor pode exigir conserto, devolução do valor pago e indenização por danos morais e materiais.

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Quando o serviço é mal prestado: como exigir reparação de danos

Direito do Consumidor / novembro 26, 2025

Entenda o que caracteriza a má prestação de serviço e saiba como o consumidor pode exigir conserto, devolução do valor pago e indenização por danos morais e materiais.

Quando o serviço é mal prestado: como exigir reparação de danos Read More »

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Propaganda enganosa: o que fazer quando a oferta não é cumprida

Direito do Consumidor / novembro 26, 2025

Descubra quais são os direitos do consumidor durante a Black Friday, como identificar falsas promoções e o que fazer se o produto não for entregue ou vier com defeito.

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seus direitos nas promocoes da black friday

Seus direitos nas promoções da Black Friday

Direito do Consumidor / novembro 26, 2025

Descubra quais são os direitos do consumidor durante a Black Friday, como identificar falsas promoções e o que fazer se o produto não for entregue ou vier com defeito.

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GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL: ENTENDA A DIFERENÇA E SEUS PRAZOS

Direito do Consumidor / novembro 26, 2025

Entenda quem é responsável por golpes e fraudes online, como os bancos devem agir e o que o consumidor pode fazer para recuperar valores e se proteger.

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Golpes e fraudes online: responsabilidade das empresas e do consumidor

Direito do Consumidor / novembro 26, 2025

Entenda quem é responsável por golpes e fraudes online, como os bancos devem agir e o que o consumidor pode fazer para recuperar valores e se proteger.

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Quando o produto apresenta defeito: seus direitos na troca e no conserto

Direito do Consumidor / novembro 25, 2025

Saiba quais são os direitos do consumidor quando o produto apresenta defeito, como funcionam os prazos de troca e conserto e quando é possível exigir a devolução do valor pago.

Quando o produto apresenta defeito: seus direitos na troca e no conserto Read More »

cobrança indevida pode restituir ate o dobro direito do consumidor

COBRANÇA INDEVIDA: O DEVER DE RESTITUIÇÃO PODE SER EM DOBRO

Direito do Consumidor / novembro 18, 2025

Essas situações configuram cobrança indevida, e o consumidor tem direito de receber o dobro do que pagou indevidamente, conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Comprei e me arrependi: posso devolver o produto?

Direito do Consumidor / novembro 18, 2025

O direito de arrependimento garante que toda compra feita fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone, catálogo ou aplicativos) pode ser cancelada em até 7 dias corridos a partir da data da entrega do produto ou da assinatura do contrato (para produtos fornecidos de forma imediata).

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compras pela internet quem responde em caso de problemas com marketplace

Compras pela internet: quem responde em caso de problemas com marketplace?

Direito do Consumidor / novembro 14, 2025

Saiba até onde vai a responsabilidade da companhia aérea com você e sua mala: prazos da ANAC, extravio, dano, atraso e indenização. Guia prático.

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