Direito da Saúde

Corredor vazio de clínica ilustrando o cancelamento do plano de saúde empresarial pela operadora

Plano de saúde empresarial cancelado pela operadora: o que a empresa pode fazer

Direito Contratual, Direito da Saúde / agosto 11, 2026

A operadora comunicou a rescisão do contrato coletivo empresarial e o quadro fica sem cobertura em sessenta dias. Veja o que a empresa contratante pode exigir: a motivação idônea fixada pelo STJ no Tema 1.047 para contratos com menos de trinta vidas, a continuidade garantida a quem está internado ou em tratamento pelo Tema 1.082, as regras da RN 557/2022 da ANS e a janela de sessenta dias da portabilidade de carências.

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Chave de carro ilustrando a isenção de impostos na compra de veículo por pessoa com transtorno do espectro autista

A palavra que decidia quem era deficiente o bastante

Direito da Saúde / agosto 4, 2026

A reforma tributária zerou os impostos na compra de veículo por pessoa com deficiência e por pessoa com transtorno do espectro autista, sem gradação. A lei que veio regulamentar acrescentou duas palavras, moderado ou grave, e com elas excluiu o autismo de nível 1. Em 3 de agosto de 2026, por unanimidade, o STF retirou essas palavras da lei. Veja o que muda, o que continua exigível e por que quem pretende comprar agora não precisa esperar a reforma.

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Prancheta com documentos e estetoscópio ilustrando a portabilidade de carências do plano de saúde

Portabilidade de carências: trocar de plano de saúde sem começar do zero

Direito da Saúde / agosto 4, 2026

A portabilidade de carências permite mudar de plano de saúde aproveitando os prazos já cumpridos, inclusive a cobertura parcial temporária. Veja os requisitos cumulativos da ANS, os prazos de permanência, a regra de compatibilidade no buscador oficial, a portabilidade especial de 60 dias e os erros de procedimento que fazem o consumidor perder o direito.

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Plano de saúde negou terapia para autismo (TEA) - advogado de Direito da Saúde em Campinas

Plano de saúde negou terapia para autismo (TEA)? Saiba o que fazer

Direito da Saúde / julho 20, 2026

Terapias para TEA têm cobertura obrigatória e sem limite de sessões. Veja o que o plano deve cobrir e como agir diante da negativa.

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Teve seu Tratamento médico negado pelo plano de saúde?

Direito da Saúde / fevereiro 20, 2026

Plano de saúde ou SUS negou seu tratamento? Saiba quando a recusa é abusiva, o que diz a lei e como garantir a cobertura, inclusive por via judicial urgente.

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Plano de saúde pode negar tratamento “experimental”?

Direito Civil, Direito da Saúde / janeiro 9, 2026

Plano negou “tratamento experimental”? Saiba o que é considerado experimental pela lei, diferenças para off label e quando é possível exigir cobertura (rol/ANS, Lei 14.454/2022 e STF).

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reajuste abusivo na mensalidade do plano de saúde como contestar direito da saude advogado em campinas

Mensalidade do plano subiu demais: quando o reajuste é abusivo e como contestar

Direito Civil, Direito da Saúde / dezembro 17, 2025

Entenda o que caracteriza a má prestação de serviço e saiba como o consumidor pode exigir conserto, devolução do valor pago e indenização por danos morais e materiais.

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plano de saude negou seu exame ou tratamento 3 caminhos para garantir o seu tratamento direito da saude

O plano de saúde negou tratamento ou exame? 3 caminhos para garantir seu tratamento