Plano negou “tratamento experimental”? Saiba o que é considerado experimental pela lei, diferenças para off label e quando é possível exigir cobertura (rol/ANS, Lei 14.454/2022 e STF).
Plano de saúde pode negar tratamento “experimental”? Read More »
A multipropriedade é um modelo em que várias pessoas compartilham o direito de uso de um mesmo imóvel (geralmente resort, hotel ou empreendimento turístico) em períodos determinados do ano. No Brasil, essa modalidade foi incorporada ao Código Civil pela Lei nº 13.777/2018, que disciplina a multipropriedade imobiliária e regras de utilização.
Contrato de multipropriedade: o que é, quais os riscos e como cancelar com segurança Read More »
Entenda o que caracteriza a má prestação de serviço e saiba como o consumidor pode exigir conserto, devolução do valor pago e indenização por danos morais e materiais.
Mensalidade do plano subiu demais: quando o reajuste é abusivo e como contestar Read More »
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O plano de saúde negou tratamento ou exame? 3 caminhos para garantir seu tratamento Read More »