A operadora só pode tirar um hospital da rede por substituição equivalente ou redução autorizada pela ANS. O que a Lei 9.656 e a RN 585/2023 exigem, o papel da empresa no aviso e a portabilidade sem carência.
A operadora comunicou a rescisão do contrato coletivo empresarial e o quadro fica sem cobertura em sessenta dias. Veja o que a empresa contratante pode exigir: a motivação idônea fixada pelo STJ no Tema 1.047 para contratos com menos de trinta vidas, a continuidade garantida a quem está internado ou em tratamento pelo Tema 1.082, as regras da RN 557/2022 da ANS e a janela de sessenta dias da portabilidade de carências.
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A portabilidade de carências permite mudar de plano de saúde aproveitando os prazos já cumpridos, inclusive a cobertura parcial temporária. Veja os requisitos cumulativos da ANS, os prazos de permanência, a regra de compatibilidade no buscador oficial, a portabilidade especial de 60 dias e os erros de procedimento que fazem o consumidor perder o direito.
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