A operadora só pode tirar um hospital da rede por substituição equivalente ou redução autorizada pela ANS. O que a Lei 9.656 e a RN 585/2023 exigem, o papel da empresa no aviso e a portabilidade sem carência.
Contrato coletivo empresarial não segue o teto que a ANS fixa para os planos individuais, mas isso não significa reajuste sem prestação de contas. A RN 389/2015 obriga a operadora a entregar extrato pormenorizado com memória de cálculo trinta dias antes de aplicar o aumento, e contratos com menos de trinta vidas seguem o agrupamento obrigatório do artigo 37 da RN 565/2022, com percentual único e público. Este texto reúne o que a empresa pode exigir, o que costuma derrubar um percentual na negociação e onde a discussão deixa de ser comercial.
A operadora comunicou a rescisão do contrato coletivo empresarial e o quadro fica sem cobertura em sessenta dias. Veja o que a empresa contratante pode exigir: a motivação idônea fixada pelo STJ no Tema 1.047 para contratos com menos de trinta vidas, a continuidade garantida a quem está internado ou em tratamento pelo Tema 1.082, as regras da RN 557/2022 da ANS e a janela de sessenta dias da portabilidade de carências.
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